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Maranhão: entre a miséria de muitos e a abundância destinada a poucos.
Por Maria de Fatima Felix Rosar
Publicada em 06/05/2009

A miséria é produzida, historicamente, há séculos no Maranhão.Modificaram-se as formas de regime político, desde a colônia à atualidade, entretanto, reproduziu-se amplamente um modo de organização das relações sociais, que retratam no momento atual as raízes de um sistema de dominação econômica e política, de caráter devastador para a maioria da população pobre.

A permanência no poder dos mesmos grupos políticos responsáveis por esse quadro de miséria tem garantido a condição para que se tornem mais ricas as classes que detém o controle dos setores econômicos estratégicos, elevando a concentração fundiária e de renda no estado.

O aumento do Índice de Gini do Maranhão, entre 1991 e 2000, foi de 0,6 para 0,7, o que significa uma elevação do grau de concentração de renda.

O percentual da renda apropriada por extratos da população é também um indicador relevante do que se afirma como um processo contínuo de reprodução da pobreza por um lado e, por outro lado, da riqueza, apropriada pelos extratos em que se concentra a minoria da população.

Indicadores de Renda por extrato da população

Indicadores - Renda 1991 2000
Percentual da renda
apropriada por extrato
da população

20% mais pobres 2,9 1,2
40% mais pobres 9,2 6,2
60% mais pobres 19,1 15,2
80% mais pobres 35,7 31,1
20% mais ricos 64,3 68,9

Fonte: Maranhão em Dados, 2005. Governo do Estado do Maranhão, 2007, p.84

As imagens que estão sendo transmitidas pelos canais de televisão mostram a gravidade desse estado de pobreza, que as enchentes vieram expor aos olhos de todos os que vêem no Maranhão, apenas as imagens paradisíacas dos Lençóis Maranhenses, onde um segmento dos 20% mais ricos do Estado instalou seus bem-sucedidos resorts, para a recepção turística dos visitantes de outras regiões do país e do mundo.

A tendência de reprodução do ciclo de enriquecimento também se evidencia pela forma de composição das receitas do orçamento estadual. O maior percentual de recursos origina-se da receita de transferência de recursos da União, totalizando 59,3%, enquanto dos tributos arrecadados pelo Estado, o percentual de recursos é da ordem de 35,1%. (IPEA, 2005)

Essa situação expressa a contradição do posicionamento do Maranhão no quadro da economia nacional, pois possuindo o quarto maior percentual de população do Nordeste e alcançando o quarto maior percentual de PIB, da região, encontra-se em posição inferior aos estados do Rio Grande Norte, Alagoas e Paraíba, no que diz respeito à arrecadação tributária própria. ( IPEA, 2005).

Revela-se, comparativamente a outros estados, um elevado índice de evasão fiscal, que resulta da abdicação feita pelo Estado de captar receitas de sua competência tributária, que ao mesmo tempo desfavorece uma política de desenvolvimento de setores básicos e possibilita a sonegação de impostos por parte das empresas. Por outro lado, os recursos de transferência, aplicados de forma imprópria ou até mesmo, em grande medida, não-aplicados não podem produzir impactos reais de melhoria da condição de vida dos extratos mais pobres da população.

A composição da despesa orçamentária por principais categorias de gasto dos estados, segundo dados do IPEA, do ano de 2005, mostra que no Maranhão, 51% do orçamento está destinado para pessoal e encargos, ficando 9% apenas para saúde e saneamento, 8% para segurança e defesa, 18% para educação e cultura e 5% para investimento.Esse quadro indica o déficit de aplicação de recursos em setores estratégicos para a melhoria da condição de vida da maioria da população.

Há uma concentração de atividades econômicas na capital, que detém 37% do PIB estadual, enquanto quatro municípios depois da capital ( Imperatriz, Balsas, Açailândia e Caxias) acumulam apenas 17% do PIB. (IPEA, 2005).

Fica evidente o reduzido grau de dinamização da economia nos setores básicos que poderiam abrir frentes de trabalho para absorção da população que se encontra fora do circuito de produção na maioria do estado.

Na realidade, a economia maranhense está fortemente apoiada no setor de exportações de produtos principalmente centrada nos produtos semimanufaturados, como minério de ferro, alumínio e derivados, além da soja, que em 2005, representava 14,78% do total de exportações. Esse setor produtivo de semimanufaturados não tem necessita de grandes contingentes de trabalhadores. Recentemente, as empresas multinacionais instaladas na capital, dispensaram um grande número de funcionários. A produção da soja, sabe-se bem, trouxe efeitos negativos, atingindo, gravemente, o maior percentual da população nativa do sul do Maranhão e do baixo-Parnaíba, expulsa da terra e submetida aos impactos da devastação de áreas gigantescas naquela região.O Maranhão tem ainda uma produção agropecuária voltada também para o mercado externo ao Maranhão, com a exportação de gado bovino.

No outro lado, das importações, o Maranhão tem tido um aumento significativo, mostrando a sua dependência de outras regiões e o déficit crescente na sua balança comercial. O Maranhão importa manufaturados, semimanufaturados, insumos básicos e produtos alimentícios em geral, inclusive in natura.

A reversão desse quadro não está necessariamente localizada no nível da economia, pura e simplesmente. A dimensão política de definição dos planos de desenvolvimento do estado foi condicionadora do quadro de miséria atual e é nesse âmbito que o elevado grau de pauperização poderia ser revertido, concentrando-se recursos para o desenvolvimento do setor primário, principalmente, no setor da agricultura familiar, que tem grande capacidade de absorção da população economicamente ativa para a produção de alimentos, fortalecendo um circuito de produção e comercialização em bases locais, dinamizando a economia dos próprios municípios. Também a aplicação de recursos maciços em infra-estrutura, como saneamento básico e estradas, tem que ser priorizada em todas as regiões do estado.

O que não se pode aceitar mais é que se reproduza, historicamente, essa situação e que os governantes continuem indiferentes à gravidade desses indicadores, adiando as soluções fundamentais, transferindo, de um para outro grupo que assume o poder, a responsabilidade por essa quadro de miséria. Se tivessem sido feitas as aplicações de todos os recursos captados pelo Estado, ao longo de mais de 40 anos, no Maranhão, certamente ele não ocuparia a vergonhosa posição que ocupa no ranking de desenvolvimento humano. Mas, quanto valem os pobres que clamam por comida, diante de governantes indiferentes à sua dor?


 
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