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Programa de Especialização de Dirigentes Municipais

A complexidade do processo de gestão de sistemas municipais de educação, em grande medida, revela-se no conteúdo dos resultados que têm sido produzidos na rede de escolas públicas.

Os baixos índices de desempenho escolar satisfatório demonstrado pelo SAEB, indicam a necessidade de revisão dos processos de gestão dos sistemas municipais e das escolas públicas, onde se realizam as ações políticas e pedagógicas, em última instância.

A análise do funcionamento dessas organizações mais ou menos complexas, de acordo com a sua configuração e amplitude permite que se observe que os investimentos realizados em programas de formação dos profissionais da área da educação, nem sempre produzem melhoria real nas práticas de gestão administrativa e pedagógica.

Talvez uma explicação para esse quadro possa ser encontrada no fato de que são múltiplas as iniciativas de realização de cursos, concebidos de forma fragmentada, como se na realidade concreta não estivessem intrinsecamente articulados todos os elementos que, em nível de estrutura e de conjuntura, se superpõem e definem os contornos institucionais das práticas de gestão de políticas públicas.

Realizar intervenções eficazes nessa realidade educacional pode significar, em determinados momentos, uma tentativa de criar espaços institucionais integrados, em nível de organizações governamentais e não governamentais, em que possam ser gestados programas inovadores de formação de profissionais de diferentes áreas, que ocupam posição de dirigentes municipais, na área de políticas públicas e desenvolvimento local, da administração de recursos humanos e de infra-estrutura, com a finalidade de se materializar um processo de formação integral, a partir do qual possam ser desdobradas ações concretas de gestão dos sistemas municipais de educação e saúde.

A perspectiva de planejamento e realização de um programa de formação de dirigentes municipais, mediante o desenvolvimento de uma ação cooperativa entre as organizações não-governamentais Formação e Portal da Educação, poderá criar novas possibilidades de diálogo entre as organizações da sociedade civil e os órgãos públicos municipais, construindo-se procedimentos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas, que tenham como eixo fundamental a construção e a ampliação de circuitos virtuosos para o desenvolvimento do potencial de transformação da realidade sócio-econômica e cultural dos municípios localizados na região da baixada e dos lagos maranhenses. Uma experiência dessa prática de articulação está sendo concretizada entre o Formação e o Portal da Educação (espaço de organização de um fórum dos Secretários Municipais dos municípios de Arari, Cajari, São Vicente Ferrer, São João Batista, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, Matinha).

Entre outras ações, o Formação tem priorizado o ensino médio e a educação profissional, ao realizar uma pesquisa sobre a realidade desse nível de ensino no Maranhão e ao desenvolver, na cidade de São Bento, uma experiência piloto de implementação de projeto educativo diferenciado para o Centro de Ensino Médio e Profissionalizante Newton Barros Filho.

Conteúdo e estratégias de desenvolvimento do programa de especialização de dirigentes municipais

Eixos fundamentais do programa de especialização:

a) configuração e avaliação de políticas públicas;
b) formação de recursos humanos para o desenvolvimento local;
c) gestão financeira de políticas sociais;
d) infra-estrutura e qualidade de serviços;

Cada eixo será organizado como módulo, desdobrado em conteúdos programáticos a serem desenvolvidos mediante a utilização de uma perspectiva interdisciplinar, a partir da qual serão definidas as atividades estratégicas de trabalho teórico-prático.

Público:
- Dirigentes Municipais (Prefeitos, Secretários, Diretores de escolas e de órgãos, integrantes do Portal da Educação)

Módulo 1 - Configuração e avaliação de políticas públicas

Módulo 2 - Formação de recursos humanos para o desenvolvimento local

Participantes

Programação

Relatórios